Nova regulamentação aprovada por Dias Toffoli torna crime atos libidinosos e aumenta a pena em caso de estupro tipificado ou disseminação de imagens íntimas sem consentimento. Entenda
Das oito horas diárias passadas nos locais de trabalho, apenas um terço estaria sendo dedicada, de fato, ao trabalho. Estudo identifica as principais distrações e indica novos caminhos para as empresas
Após processo de quase uma década movido por cidadãos indianos, país revê legislação de 1861, que previa pena de reclusão de 10 anos por atos sexuais “contra a ordem da natureza”
