Apesar da alta taxa de renovação na Câmara e no Senado, diversidade de representantes eleitos para o Congresso brasileiro não bate com a composição de etnia, idade e gênero da população em geral; [...]
Nova regulamentação aprovada por Dias Toffoli torna crime atos libidinosos e aumenta a pena em caso de estupro tipificado ou disseminação de imagens íntimas sem consentimento. Entenda
Após processo de quase uma década movido por cidadãos indianos, país revê legislação de 1861, que previa pena de reclusão de 10 anos por atos sexuais “contra a ordem da natureza”
