Em Fernando de Noronha, a entrada para o paraíso tem um preço. Na verdade, dois. Para visitar o mais belo arquipélago do litoral brasileiro, além do custo das passagens aéreas, hospedagem, alimentação e passeios, é preciso pagar duas taxas ambientais. 

Pertencente ao estado de Pernambuco, o conjunto de 21 ilhas e está localizado a 545 km da capital Recife – é o governo pernambucano que designa um administrador-geral para este distrito estadual, o único do Brasil. Em, 1986, foi declarado como Área de Proteção Ambiental, dois anos antes de ser criado o Parque Nacional Marinho, que abrange dois terços da ilha principal e todas as demais ilhas menores. Por fim, em 2001, foi tombado pela Unesco como sítio do patrimônio mundial natural.

No local, vivem pouco mais de 3 mil pessoas, cujas atividades econômicas estão principalmente relacionadas ao turismo. Devido às proteções ambientais, são proibidas atividades como pesca ou extrativismo e apenas 30% da ilha principal pode ser ocupada por habitações. 

Desse modo, a gestão do arquipélago é dividida por dois: o governo federal é responsável pelo parque nacional, por meio do ICMBio, e o governo pernambucano é responsável pela área habitável. Por isso que há dois tipos de cobranças diferentes, com objetivos diferentes.

Ingresso do parque nacional

Desde setembro de 2012, o ICMBio cobra uma taxa de ingresso para o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha. Atualmente, o valor é de R$ 212 para estrangeiros e R$ 106 para brasileiros e tem duração de 10 dias – não pagam o ingresso brasileiros com menos 11 anos e mais de 60 anos, moradores e parentes de até segundo grau e pesquisadores. O ingresso é individual e dá acesso a “todas as áreas de visitação pública do parque”, caso das trilhas e praias.

De acordo com o ICMBio, 70% do valor é destinado a melhorias no próprio parque nacional, como sinalização e manutenção de trilhas, além de ajudar a manter o trabalho de conservação da fauna e da flora locais.

Taxa de Proteção Ambiental

A Taxa de Proteção Ambiental foi criada com o objetivo de “assegurar a manutenção das condições ambientais e ecológicas” do arquipélago. É cobrada desde 1989 pelo estado de Pernambuco de todos os visitantes “em caráter turístico” – parentes de moradores de até segundo grau e pilotos de avião, por exemplo, não pagam. O valor individual é de R$ 73,52 por dia. Ou seja, em cinco dias, a conta a ser paga é de R$ 361,71. Em um mês, a dívida chega a R$ 5.183,78.

Segundo a administração local, os recursos são totalmente revertidos para a preservação da ilha, o que corresponde a obras de infraestrutura e manutenção de serviços públicos, por exemplo, limpeza urbana, coleta de lixo e manutenção de creche, escola e hospital.

Ilha já corre risco de superlotação

Mesmo com a cobrança das duas taxas, o número de turistas em Fernando de Noronha só cresce – e representa até um perigo à natureza. Em 2018, foram registrados 103.548 visitantes, um volume 10% maior do que o ano anterior – cada turista fica, em média, 5,24 dias.

O que parece uma boa notícia é, também, sinal de preocupação. O plano de manejo do parque nacional, realizado em 2005, limita o número de visitantes em 89 mil por ano – mais que isso, conclui o documento, pode sobrecarregar a capacidade da ilha. Já o governo de Pernambuco afirma que o limite é de 104 mil pessoas.

“O estudo de capacidade foi realizado com base em dados de infraestrutura da ilha relativo ao ano de 2004. Durante esses 15 anos, tivemos melhorias na infraestrutura da ilha”, disse Guilherme Rocha, administrador da ilha, em entrevista ao portal G1. “A situação atualmente é que a gente ultrapassou o limite da ilha e precisa rever conceitos, para retornar a um padrão que a ilha e a questão ambiental possam suportar”, contrapõe Silmara Erthal, gestora responsável do ICMBio.

Conteúdo publicado em 16 de agosto de 2019