Elas menstruam, engravidam, amamentam e estudam – mais do que eles, em média. Elas assumem boa parte das tarefas do lar e do cuidado das crianças. Elas também trabalham tanto quanto eles. Mas elas são menos reconhecidas no trabalho, menos valorizadas e, fundamentalmente, menos remuneradas.

O índice Gender Pay Gap (GPG) de 2017 mostra que em nenhum país no mundo a mulher ganha mais do que o homem. Entre os países que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Coréia do Sul é o país cuja diferença salarial é a maior entre homens e mulheres. Lá, as mulheres recebem 34,6% menos do que a remuneração mensal masculina, ou seja, se um homem ganha mil dólares, a mulher recebe US$ 654 exercendo a mesma função. Nos EUA, a diferença salarial é de 18,2% menos para as mulheres. No México, 16,5%. Já na Alemanha, 15,5%

Os estudos que apontam as disparidades de oportunidades entre os gêneros são muitos. De acordo com o relatório Estatísticas de gênero – Indicadores sociais das mulheres no Brasil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres recebem em média um salário mensal 23,5% mais baixo do que os homens no Brasil.

Estudo formal e rotina desigual

No Brasil, segundo o relatório Estatísticas de gênero – Indicadores sociais das mulheres no Brasil, publicado pelo IBGE em 2018, no Brasil, 16,9% da população do sexo feminino com 25 anos ou mais tem ensino médio completo, contra 13,5% entre os homens. Enquanto 20,7% dos homens brancos têm o ensino superior completo, 23,5% das mulheres brancas têm esse mesmo nível. Mas elas estão menos presentes em posições de tomada de decisão, representação política e cargos gerenciais: mulheres são 37,8% do total em posições de liderança no Brasil.

Parte do problema da remuneração pode ser explicado pelas demandas por produção, segundo estudos nacionais e internacionais. De acordo com esse estudos, por estarem mais envolvidas com o cuidado do lar e da família, as mulheres teriam menos tempo e condições de se dedicar à carreira e encontrariam dificuldades para ficar disponível 100% do tempo, com jornadas estendidas e alternativas, regularidade e pontualidade. Dados do IBGE corroboram a tese ao mostrar que, no Brasil, as mulheres são maioria nas ocupações por tempo parcial, ou seja, de até 30 horas semanais: 28,2% de ocupação delas contra 14,1% de ocupação deles. Segundo a mesma publicação, a responsabilidade compartilhada de forma desigual entre homens e mulheres no que se refere aos afazeres domésticos afeta negativamente a inserção das mulheres no mercado de trabalho.

A realidade brasileira é que, em 2016, as mulheres dedicaram, em média, 18 horas semanais a cuidados de pessoas ou afazeres domésticos, 73% a mais do que os homens (10,5 horas). Isso pode explicar porque, mesmo contando com um nível educacional mais alto, elas ganham, em média, 76,5% do rendimento dos homens.

Uma pesquisa realizada pela Universidade de Michigan mostrou que mulheres casadas assumem uma carga extra de sete horas de trabalho doméstico por semana. Se o casal tiver três filhos ou mais, a esposa passa 28 horas por semana cozinhando e limpando.

Como conciliar todas essas tarefas com uma jornada de trabalho fora de casa?

Condições diferentes

A lógica é simples e injusta: quanto menos os homens participam da rotina doméstica, mais as mulheres precisam usar o próprio tempo e energia para executar estas mesmas tarefas. Quando elas fazem isso, sobra mais tempo para eles cuidarem da própria carreira e menos tempo para elas fazerem o mesmo. E, mesmo assim, elas dão um jeito.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2017, produzida e divulgada pelo IBGE, mostra que as mulheres brasileiras trabalham, em média, 7,5 horas a mais que os homens por semana devido à dupla jornada, que inclui tarefas domésticas e trabalho remunerado.

Visando a diminuir as disparidades de condições e oportunidades, o senador brasileiro Benedito de Lira (PP-AL) sugeriu um projeto de lei que proíbe empresas de pagarem salários diferentes para homens e mulheres na mesma atividade profissional. O projeto, proposto em março de 2017 e que hoje tramita no Senado, prevê multa às empresas de até 12 vezes o salário que a mulher deveria receber, em caso de descumprimento da medida.

A regulamentação é importante para elevar a qualidade das relações profissionais. “A discriminação é a maior barreira enfrentada pela mulher no mundo do trabalho. As mulheres são as vítimas mais recorrentes do assédio, tanto moral como sexual”, diz Tânia Andrade, consultora legislativa da área de direito do trabalho, em texto de estudo técnico. “Também são as que mais sofrem com as doenças ocupacionais, decorrentes de condições inadequadas de trabalho.”

Licença maternidade e licença paternidade

Outra questão importante é a licença maternidade. Na Noruega, o casal que tem um bebê recebe licença parental de 46 semanas, que podem ser utilizadas tanto pela mãe quanto pelo pai, desde que o pai use pelo menos 12 semanas e a mãe 9. A remuneração permanece a mesma, mas é possível também tirar 56 semanas de licença recebendo 80% do salário.

Já no Canadá, se a mãe trabalhou por 600 horas em um emprego formal, pagando impostos, ela pode solicitar a pregnancy leave (licença apenas para a mãe) ou a parental leave, que é compartilhada entre mãe e pai. O período pode chegar a 18 meses e o governo canadense paga uma parte do salário da pessoa afastada.

No Brasil, a licença é de, no máximo, seis meses ou 180 dias corridos para mães trabalhando com carteira assinada. O período não pode ser compartilhado e é concedido com exclusividade à mãe, mas o governo garante uma licença paternidade de 5 dias corridos, podendo ser ampliado para 20 dias se a empresa fizer parte do Programa Empresa Cidadã.

“Salvo no caso da amamentação, homens e mulheres estão em igualdade de condições para realizar todas as tarefas que envolvem o cuidado, desde trocar fraldas até oferecer carinho e segurança”, afirma Aline Gatto Boueri, jornalista e coautora do livro “Lugar de Mulher”, (Ed. Oficina Raquel, 2017). “Então, por que eles não são incentivados a passar mais tempo em casa e a se responsabilizar pela sobrevivência de seus descendentes nos primeiros meses da vida?”

Economia do cuidado

Ao notar o quanto sua esposa se dedicava e se desdobrava nas funções de cozinheira, faxineira, administradora do lar e mãe, o norte-americano Steven Nelms resolveu fazer o cálculo de quanto seria a remuneração corrente por todo esse trabalho. Os cuidados de uma babá, por exemplo, custariam cerca de US$ 705 por semana. Com uma faxina simples por semana, ele gastaria mais US$ 100. O preparo das refeições sairia por US$ 240 semanais e a lavagem de roupas por mais US$ 25.

Mas não é só isso. A manutenção da casa, que inclui compra de comida, roupas, sapatos e outros elementos necessários no cotidiano não sairia por menos de US$ 260 por semana. Já um profissional para cuidar do orçamento, pagando as contas e fazendo serviço de banco, seria remunerado por US$ 75 semanais. Isso equivaleria a US$ 6.164 mensais. Em 12 meses, a soma seria de US$ 73.960, o que equivaleria a pouco mais de R$ 280 mil por ano.

Ao destacar que seus cálculos se baseiam em orçamentos reais, Steve afirma que, pessoalmente, não poderia pagar por esses serviços. “Ela me ama, ama o nosso filho e ama a nossa família, então, obviamente, ela não está fazendo nenhuma dessas coisas por um salário ou mesmo por reconhecimento.”

Ele destaca ainda que a conta é uma maneira de mostrar à esposa que ele enxerga e valoriza esse trabalho. “Como mãe e dona de casa, seu salário avaliado é quase o dobro da minha renda real. Então, de uma maneira muito estranha, esta é a minha maneira de dizer o quanto eu valorizo ​​minha esposa e a mãe do meu filho. Você é mais preciosa que rubis. E eu não posso pagar por você.”

Esse valor é entregue gratuitamente pelas mulheres no dia a dia em funções invisíveis que formam a chamada “economia do cuidado”. Embora não seja remunerado, esse trabalho gera remuneração. Os homens que se apoiam no trabalho doméstico gratuito sem tomar parte das tarefas convertem o trabalho alheio em remuneração própria. Isso acontece porque, para trabalhar, as pessoas precisam estar vestidas, com roupas e sapatos limpos, alimentadas, saudáveis e descansadas.

“Isso sem pensar nos 5,5 milhões de brasileiros que não tem o pai registrado nem na certidão. Mas mesmo quando tem esse companheiro, a dupla jornada das mulheres continua”, destaca Marina Ganzarolli, advogada e pesquisadora de produção legislativa e gênero, violência e assédio no ambiente de trabalho. “As mulheres trabalham fora, mas são responsáveis pela comida, roupa, mercado, são elas que têm o número do pediatra no celular, que cuidam dos doentes, idosos, das pessoas com deficiência, das crianças, são elas que visitam os filhos ou maridos presos. Elas acumulam funções e obviamente isso tem reflexos.”

Aline Boueri entende que é difícil estabelecer o valor do tempo dedicado ao cuidado, “não só porque é difícil estabelecer a jornada de trabalho – o cuidado é uma atividade que dura 24 horas por dia e 7 dias por semana –, mas também porque envolve uma dimensão sentimental.” Para ela, ao exigir a divisão equitativa das tarefas de cuidado, a luta por uma sociedade mais igualitária avança. “E nela as crianças ocupam um lugar de sujeito revolucionário também, já que deixam de ser obstáculo e passam a ser protagonistas de mudanças profundas na organização social.”

É claro que em casos específicos é possível encontrar uma mulher que ganhe mais do que um homem, que ocupe um cargo de chefia ou que, em comparação com seu marido, esteja em vantagem financeira. Ainda assim, os dados mostram que a disparidade salarial é um problema coletivo e real, que cria desequilíbrios importantes e que, por isso, deve ser discutido publicamente. Mas Marina alerta que o debate deve ir além da divisão dos afazeres domésticos. “As mulheres são educadas para não negociar, não contra-argumentar. O exercício do debate e da ocupação do espaço público é incentivado somente aos homens. O problema também está na maneira como educamos nossas filhas e nossos filhos.”

Conteúdo publicado em 30 de janeiro de 2019